(Foto: Reprodução TV Santa Cruz)

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve o toque de recolher na cidade de Itabuna, no sul da Bahia, após o juiz da Vara Crime da cidade pedir a suspensão da medida. O toque de recolher foi prorrogado na semana passada e não tem data para terminar.

Segundo a Prefeitura de Itabuna, um advogado entrou com uma liminar pedindo a suspensão do toque de recolher, e o juiz da Vara Crime de Itabuna, Murilo Staut, aceitou o pedido. No entanto, ao analisar a ação, para o desembargador e presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Lourival Almeida Andrade, não aceitou o pedido. A decisão saiu na terça-feira (14).

Na decisão, o presidente do TJ-BA informou que levou em consideração o risco de “grave lesão à ordem e à saúde pública", caso a medida fosse suspensa.

De acordo Luiz Fernando Guarnieri, Procurador Geral do Município de Itabuna, o Tribunal de Justiça já havia se manifestado a favor do toque de recolher. “No primeiro processo, o juiz disse que o decreto (municipal) atual está válido. Mas o juiz de Itabuna deu uma liminar contra a medida no segundo processo, que ataca o decreto atual, explicou Guarnieri.

Com a manutenção do toque de recolher, continua restrita a circulação de pessoas entre 18h e 5h, com exceção das atividades essenciais e urgentes.

Com o toque de recolher, o município tem o objetivo de conter a circulação de pessoas nas vias públicas em horários pré-determinados e reduzir a taxa de contaminação da Covid-19. Na época Itabuna registrava 100% de ocupação dos leitos de UTI, por causa da doença. Até a noite de terça, o município tinha 24 leitos ocupados e nove disponíveis.

O governador Rui Costa havia decretado um toque de recolher em Itabuna, após a declaração polêmica do prefeito, Fernando Gomes, sobre a reabertura do comércio na cidade. O decreto estadual ficou em vigor até o dia 9 de julho.

O prefeito chegou a divulgar uma nota em que explica a declaração feita durante a entrevista coletiva. No texto, publicado nas redes sociais da prefeitura, Gomes afirmou que não houve 'descaso' com vítimas da Covid-19 ao falar em "morra quem morrer".

Após a polêmica, o prefeito anunciou que iria cumprir o que foi dito e liberar o funcionamento dos estabelecimentos comerciais. A reabertura do comércio fez parte da segunda fase do plano de flexibilização da economia na cidade.

Apesar do retorno das atividades comerciais, o transporte coletivo segue suspenso. Os ônibus não circulam há quase quatro meses.

Segundo o boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do município na noite de terça, já foram registrados 3.671 casos confirmados da Covid-19 e 81 mortes.

Fonte: G1 Bahia/ TV Santa Cruz 
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